Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00

Assistência judiciária gratuita. Impugnação. Necessidade de prova cabal da capacidade econômico-financeira do requerente.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 10:35

TRF mantém decisão judicial que deu posse à candidata de concurso público reprovada em prova física
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00

Vínculo de emprego anterior ao anotado na CTPS. Prova. Recibo. Pagamento de salário e gratificação natalina.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00

Indenização por danos morais e materiais. Voô cancelado. Perdendo prova para o concurso. Procedente.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Exceção de pré-executividade. Ilegitimidade passiva. Matéria de prova. Acórdãos confrontados.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00

Cópias reprográficas. Não-impugnação da exatidão. Artigo 225 do Código Civil. Prova plena. Evolução da técnica.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 15:33

TRF anula sentença que indeferiu, sem prova pericial, pedido de isenção do IR

TRF 2ª Região
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 10:08

Multa por não fornecimento de formulário PPP em tutela antecipada depende de prova desse direito
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00

Revisão criminal. Homicídio qualificado. Declaração de testemunha. Alegação de descobrimento de prova nova.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Indenização. Reparação de danos. Curetagem. Parto. Resto de placenta. Despacho saneador. Deferimento prova pericial.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00

Exibição de documentos. Pena de confissão. Ausência de prova robusta para afastar a aplicação.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:19

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 10:22

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 09:57

Sem prova da lesão ao erário, não é possível condenar agente público a ressarcir patrimônio
Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 12:12

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00

Família. Divórcio direto. Coleta de prova oral para comprovação do lapso temporal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Mandado de segurança. Necessidade de prova documental pré-constituída. Ato judicial impugnado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00

Prova. Ônus. Aplicação dos arts. 818 da CLT e 333 do CPC.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 17:05

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00

Indenizatória. Sociedade mercantil de fato. Ato ilícito. Prejuízos. Ausência de prova.

Exibindo resultado de 2061 até 2080 de um total de 26759

Assistência judiciária gratuita. Impugnação. Necessidade de prova cabal da capacidade econômico-financeira do requerente.

TRF mantém decisão judicial que deu posse à candidata de concurso público reprovada em prova física

Vínculo de emprego anterior ao anotado na CTPS. Prova. Recibo. Pagamento de salário e gratificação natalina.

Indenização por danos morais e materiais. Voô cancelado. Perdendo prova para o concurso. Procedente.

Exceção de pré-executividade. Ilegitimidade passiva. Matéria de prova. Acórdãos confrontados.

Cópias reprográficas. Não-impugnação da exatidão. Artigo 225 do Código Civil. Prova plena. Evolução da técnica.

TRF anula sentença que indeferiu, sem prova pericial, pedido de isenção do IR

TRF 2ª Região

Multa por não fornecimento de formulário PPP em tutela antecipada depende de prova desse direito

Revisão criminal. Homicídio qualificado. Declaração de testemunha. Alegação de descobrimento de prova nova.

Indenização. Reparação de danos. Curetagem. Parto. Resto de placenta. Despacho saneador. Deferimento prova pericial.

Exibição de documentos. Pena de confissão. Ausência de prova robusta para afastar a aplicação.

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

Sem prova da lesão ao erário, não é possível condenar agente público a ressarcir patrimônio

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Família. Divórcio direto. Coleta de prova oral para comprovação do lapso temporal.

Mandado de segurança. Necessidade de prova documental pré-constituída. Ato judicial impugnado.

Prova. Ônus. Aplicação dos arts. 818 da CLT e 333 do CPC.

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional

Indenizatória. Sociedade mercantil de fato. Ato ilícito. Prejuízos. Ausência de prova.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos